Como conseqüência das condições de vida extremamente insatisfatórias, as crianças e adolescentes que trabalham têm como características o retardo no desenvolvimento pondero-estatural, desnutrição protéico-calórica, fadiga precoce, maior ocorrência de doenças infecciosas (gastrointestinais e respiratórias) e parasitárias. Estes prejuízos são agravados pelas condições de trabalho, que leva a formação de adultos com menor capacidade de trabalho e aumentando o contingente de trabalhadores incapazes parcial ou totalmente para o trabalho.
Teremos como palestrante convidado o Dr. Roberto Teixeira Mendes do Departamento de Pediatria Social da Faculdade de Medicina da Unicamp.
O evento será realizado no dia 25 de julho de 2011, às 14h no Auditório do Ministério Público do Trabalho em São Paulo – Rua Cubatão, 322 – Paraiso – São Paulo. Inscrições Gratuitas: www.prt2.mpt.gov.br
quinta-feira, 21 de julho de 2011
Campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes
Carinho de Verdade - Abrace essa Causa
A música tema da campanha Carinho de Verdade é uma melodia que deve ser ouvida por todos brasileiros. Mais do que curtir, temos que compartilhar e fazer com que cada um faça sua parte na luta contra exploração sexual infantojuvenil.
link: www.carinhodeverdade.org.br
A música tema da campanha Carinho de Verdade é uma melodia que deve ser ouvida por todos brasileiros. Mais do que curtir, temos que compartilhar e fazer com que cada um faça sua parte na luta contra exploração sexual infantojuvenil.
link: www.carinhodeverdade.org.br
quinta-feira, 2 de junho de 2011
Flash Mob - Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil
O Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil promove “Flash Mob¨ no Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil.
O Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado em 12 de junho. Para marcar a data, o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil realizará um “Flash Mob¨, encontro em local público programado para um determinada finalidade, como estratégia para mobilizar e articular os diversos segmentos da sociedade na promoção da erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.
A mobilização tem como foco conscientizar o cidadão que a educação é um direito prioritário para o desenvolvimento da criança e do adolescente. No Brasil, milhões de crianças ainda precisam trabalhar em detrimento da educação.
O evento contará com apresentações do Coral da LBV, terá a participação da Roda de Capoeira de Jovens do Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto e show musical da Vera pelo Social.
Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
O Fórum Paulista foi criado em 1999 e tem por objetivo promover a prevenção e a erradicação do trabalho infantil e proteger o adolescente trabalhador, por meio do esforço conjunto e articulado de organizações governamentais e não-governamentais, entidades públicas e privadas, sociedade civil organizada e cidadãos comprometidos com a temática.
O que é um “Flash Mob”?
A mobilização instantânea ou “Flash Mobs” são aglomerações de pessoas em um local público para realizar determinada ação inusitada previamente combinada. É organizada geralmente através de e-mails ou meios de comunicação social e a dispersão dos participantes ocorre rapidamente. O primeiro "Flash Mob" surgiu em 2003, em Nova York, e conseguiu juntar 200 pessoas., por mensagens de celular e internet,
Serviço:
“Flash Mob” no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
• data: dia 09 de junho de 2011, quinta-feira.
• Horário: reunião às 12h
• Onde: Praça da Republica, em frente ao Prédio da Secretaria da Educação
O Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado em 12 de junho. Para marcar a data, o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil realizará um “Flash Mob¨, encontro em local público programado para um determinada finalidade, como estratégia para mobilizar e articular os diversos segmentos da sociedade na promoção da erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.
A mobilização tem como foco conscientizar o cidadão que a educação é um direito prioritário para o desenvolvimento da criança e do adolescente. No Brasil, milhões de crianças ainda precisam trabalhar em detrimento da educação.
O evento contará com apresentações do Coral da LBV, terá a participação da Roda de Capoeira de Jovens do Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto e show musical da Vera pelo Social.
Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
O Fórum Paulista foi criado em 1999 e tem por objetivo promover a prevenção e a erradicação do trabalho infantil e proteger o adolescente trabalhador, por meio do esforço conjunto e articulado de organizações governamentais e não-governamentais, entidades públicas e privadas, sociedade civil organizada e cidadãos comprometidos com a temática.
O que é um “Flash Mob”?
A mobilização instantânea ou “Flash Mobs” são aglomerações de pessoas em um local público para realizar determinada ação inusitada previamente combinada. É organizada geralmente através de e-mails ou meios de comunicação social e a dispersão dos participantes ocorre rapidamente. O primeiro "Flash Mob" surgiu em 2003, em Nova York, e conseguiu juntar 200 pessoas., por mensagens de celular e internet,
Serviço:
“Flash Mob” no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
• data: dia 09 de junho de 2011, quinta-feira.
• Horário: reunião às 12h
• Onde: Praça da Republica, em frente ao Prédio da Secretaria da Educação
terça-feira, 10 de maio de 2011
18 de maio - Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Programação alusiva a data:
Lançamento da Campanha Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Assinatura dos Termos de Cooperação com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Infraero
Palestras
“Ações do Fórum Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Vale do Ribeira para combater a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” com a Sra. Ana de Lourdes Fideles de Oliveira, Diretora Técnica Regional – Diretoria Regional de Assistência Social – DRADS Vale do Ribeira e Membro da Coordenação Colegiada do Fórum Peti do Vale do Ribeira.
“Panorama da Exploração Sexual de Adolescentes no Vale do Ribeira”, com a Sra. Eliana Célia dos Santos Ferreira, Assistente Social pós-graduada em violência doméstica, é membro do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Cidadania do Vale do Ribeira (IDESC)
Data: 18 de maio de 2011, às 9h
Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho em São Paulo
Rua Cubatão, 322 – Paraíso – São Paulo
Lançamento da Campanha Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Assinatura dos Termos de Cooperação com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Infraero
Palestras
“Ações do Fórum Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Vale do Ribeira para combater a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” com a Sra. Ana de Lourdes Fideles de Oliveira, Diretora Técnica Regional – Diretoria Regional de Assistência Social – DRADS Vale do Ribeira e Membro da Coordenação Colegiada do Fórum Peti do Vale do Ribeira.
“Panorama da Exploração Sexual de Adolescentes no Vale do Ribeira”, com a Sra. Eliana Célia dos Santos Ferreira, Assistente Social pós-graduada em violência doméstica, é membro do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Cidadania do Vale do Ribeira (IDESC)
Data: 18 de maio de 2011, às 9h
Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho em São Paulo
Rua Cubatão, 322 – Paraíso – São Paulo
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Nota de Repudio ao Trabalho Infantil Doméstico
Neste 27 de Abril, Dia do Trabalho Doméstico, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) vem a público manifestar:
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), no Brasil o trabalho doméstico é exercido por 7,2 milhões de trabalhadores, sendo que 93% destes são mulheres. É uma luta dessa categoria, assim como uma necessidade do nosso país, a igualdade plena no reconhecimento de seus direitos trabalhistas. O governo federal tem desenvolvido uma série de ações que incentivam a formalização das relações de trabalho e emprego nesse setor.
Enquanto manifestamos o nosso reconhecimento e respeito a esta atividade, reafirmamos não ser admissível que crianças e adolescentes estejam nas casas exercendo essa função. O trabalho infantil doméstico é reconhecido como uma das piores formas de exploração pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). É importante lembrar que em 2008, o Presidente Lula assinou decreto presidencial instituindo a lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, ratificando a Convenção 182 e a Recomendação 190 da OIT sobre o tema.
O Conanda externa sua preocupação diante dos dados sobre o trabalho infantil doméstico apresentados pela última PNAD/IBGE. Os números mostram que, em 2009, ainda havia
101.977 meninas, entre 10 e 14 anos, trabalhando como domésticas no país.
Nesse sentido, alertamos para a necessidade de assegurar a proteção dessas crianças e adolescentes em todo o Brasil. Não podemos considerar isso natural. Lugar de criança é na escola e é papel do Estado e da sociedade como um todo proteger os direitos das nossas meninas e dos nossos meninos.
Brasília/DF, 27 de abril de 2011.
Maria do Rosário Nunes
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), no Brasil o trabalho doméstico é exercido por 7,2 milhões de trabalhadores, sendo que 93% destes são mulheres. É uma luta dessa categoria, assim como uma necessidade do nosso país, a igualdade plena no reconhecimento de seus direitos trabalhistas. O governo federal tem desenvolvido uma série de ações que incentivam a formalização das relações de trabalho e emprego nesse setor.
Enquanto manifestamos o nosso reconhecimento e respeito a esta atividade, reafirmamos não ser admissível que crianças e adolescentes estejam nas casas exercendo essa função. O trabalho infantil doméstico é reconhecido como uma das piores formas de exploração pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). É importante lembrar que em 2008, o Presidente Lula assinou decreto presidencial instituindo a lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, ratificando a Convenção 182 e a Recomendação 190 da OIT sobre o tema.
O Conanda externa sua preocupação diante dos dados sobre o trabalho infantil doméstico apresentados pela última PNAD/IBGE. Os números mostram que, em 2009, ainda havia
101.977 meninas, entre 10 e 14 anos, trabalhando como domésticas no país.
Nesse sentido, alertamos para a necessidade de assegurar a proteção dessas crianças e adolescentes em todo o Brasil. Não podemos considerar isso natural. Lugar de criança é na escola e é papel do Estado e da sociedade como um todo proteger os direitos das nossas meninas e dos nossos meninos.
Brasília/DF, 27 de abril de 2011.
Maria do Rosário Nunes
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
terça-feira, 19 de abril de 2011
Justiça Restaurativa
Na próxima reunião do Fórum será abordado o Tema: Justiça Restaurativa
É um novo padrão de pensamento, que vê o crime não meramente como violação da lei, mas como causador de danos às vitimas, à comunidade e até aos infratores. Centra-se na ativa participação das vitimas, agressores e comunidades, muitas vezes concretizada através de encontros entre estes, num esforço para identificar a injustiça praticada, o dano resultante, os passos necessários para a sua reparação e ações futuras que possam reduzir a possibilidade de ocorrência de novos crimes.
Palestrantes convidados:
Dr. Diego Vale de Medeiros, defensor publico, membro do núcleo Especializado da Infância e da Juventude e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Coordenador da Comissão Especial da Promoção e Defesa das Crianças e Adolescentes do CONDEGE, Conselheiro do CONDECA e do CONANDA.
Dra. Maria Raimunda Chagas Vargas Rodrigues, Doutora em Serviço Social pela PUC, Professora do Curso de Serviço Social da Universidade Cruzeiro do Sul e Assistente Social Judiciário do Tribunal de Justiça.
Data: 25/04/2011
Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, Rua Cubatão, 322 – Paraíso – São Paulo
É um novo padrão de pensamento, que vê o crime não meramente como violação da lei, mas como causador de danos às vitimas, à comunidade e até aos infratores. Centra-se na ativa participação das vitimas, agressores e comunidades, muitas vezes concretizada através de encontros entre estes, num esforço para identificar a injustiça praticada, o dano resultante, os passos necessários para a sua reparação e ações futuras que possam reduzir a possibilidade de ocorrência de novos crimes.
Palestrantes convidados:
Dr. Diego Vale de Medeiros, defensor publico, membro do núcleo Especializado da Infância e da Juventude e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Coordenador da Comissão Especial da Promoção e Defesa das Crianças e Adolescentes do CONDEGE, Conselheiro do CONDECA e do CONANDA.
Dra. Maria Raimunda Chagas Vargas Rodrigues, Doutora em Serviço Social pela PUC, Professora do Curso de Serviço Social da Universidade Cruzeiro do Sul e Assistente Social Judiciário do Tribunal de Justiça.
Data: 25/04/2011
Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, Rua Cubatão, 322 – Paraíso – São Paulo
sexta-feira, 1 de abril de 2011
Seminário “Trabalho Precoce e Direitos Humanos"
“Trabalho Precoce e Direitos Humanos - A exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho artístico como obstáculos ao desenvolvimento saudável e à cidadania"
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) realizarão o Seminário “Trabalho Precoce e Direitos Humanos - A exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho artístico como obstáculos ao desenvolvimento saudável e à cidadania", em ordem a contribuir para a discussão em torno da defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Pra maiores informações acesse o link http://ww1.anamatra.org.br/003/00301015.asp?ttCD_CHAVE=138167
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) realizarão o Seminário “Trabalho Precoce e Direitos Humanos - A exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho artístico como obstáculos ao desenvolvimento saudável e à cidadania", em ordem a contribuir para a discussão em torno da defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Pra maiores informações acesse o link http://ww1.anamatra.org.br/003/00301015.asp?ttCD_CHAVE=138167
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