10 anos na Defesa da Criança e do Adolescente
2.000 a 2.010
O Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, instalado em 1.999 tem por objetivo promover a prevenção e a erradicação do trabalho infantil e proteger o adolescente trabalhador, por meio do esforço conjunto e articulado de organizações governamentais e não governamentais, entidades públicas e privadas, sociedade civil organizada e cidadãos comprometidos com a temática.
Desde a sua constituição o Fórum tem se reunido mensalmente para a discussão de estratégias de atuação com a finalidade de promover a divulgação dos efeitos prejudiciais do trabalho infantil, articulando-se com outros órgãos também responsáveis pela efetivação do sistema de garantia dos direitos infanto-juvenis, apresentando a proposta da extensão escolar com atividades socioeducativas no contra-turno da escola, na medida em que contribui para o pleno desenvolvimento da criança e impede o trabalho infantil.
Para a consecução desse objetivo, o Fórum Paulista realizou os seguintes eventos:
1- “COMÉRCIO INFORMAL E TRABALHO INFANTIL - DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA JORNADA AMPLIADA” no dia 29 de setembro de 2005, às 9:00 horas, no Auditório do SENAC Consolação, na Rua Dr. Vila Nova, nº 228, Vila Buarque, São Paulo. O objetivo do seminário visou a construção de políticas públicas estruturadas, tendentes a garantir o pleno desenvolvimento da criança através da implementação, pelas respectivas secretarias municipais, da jornada ampliada no período complementar ao da frequência na escola.
2- “O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL”. O Seminário foi realizado no dia 10 de outubro de 2007, às 8:00 horas, no Auditório da SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, na Praça da República, nº 53, Centro, São Paulo, voltado para os Dirigentes de Ensino, os Supervisores, os Coordenadores Pedagógicos, os Diretores de Escolas, os Assistentes Técnicos Pedagógicos, bem como os representantes das Secretarias municipais da educação;
3- “EDUCAÇÃO: RESPOSTA CERTA CONTRA O TRABALHO INFANTIL”, por ocasião do DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, realizado no dia 13 de junho de 2008 na Universidade de São Judas Tadeu, às 9:00 horas, para a assinatura do Termo de Cooperação com a Secretaria Estadual da Educação, número SE-MPT.P.2.186-07, oriundo do Processo SE nº 1533/000/2007, anteriormente proposto;
4- Projeto Circuito Estadual: Planos Municipais de Erradicação do Trabalho Infantil, um efetivo instrumento no combate ao Trabalho Infantil no Estado de São Paulo, realizado em 2008 em parceria com a Comissão Estadual do PETI e do Programa Bolsa Família, consistente na promoção de 15 seminários pelo Estado de São Paulo, tendo como objetivo a mobilização das prefeituras municipais para elaboração dos planos de erradicação do trabalho infantil;
5- PROJETO “ESCOLA E COMUNIDADE: CRIANÇA NÃO TRABALHA no ano de 2008, na cidade de Guarulhos, implementado em parceria com a FECOMERCIÁRIOS. O projeto pautou a formação de professores da rede pública e educadores de organizações da sociedade civil na perspectiva de inserir a temática do trabalho infantil e dos direitos da criança e do adolescente na proposta pedagógica dessas instituições. Propôs também a realização de um concurso de produções artísticas envolvendo as organizações e as crianças, de maneira a levar essas reflexões não somente para educadores, como também para a comunidade, família e as próprias crianças.
6- “ESCOLA, INFÂNCIA E BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL”. O Seminário foi realizado no dia 09 de junho de 2009, das 9hs às 16hs, no auditório do Senac, na Rua Dr. Vila Nova, 228, São Paulo – SP em parceria com a Secretaria Estadual da Educação. O objetivo focou a apresentação de diferentes visões sobre a importância da informação e formação continuada dos educadores na compreensão do trabalho infantil e de suas conseqüências, refletindo juntamente com a comunidade.
7- O Fórum Paulista em conjunto com a Câmara dos Vereadores de São Paulo, por meio da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, realizaram AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 20 de outubro de 2009, às 10hs na Câmara Municipal de São Paulo, no Palácio Anchieta, Viaduto Jacareí, nº 100, Bela Vista, CEP 01319-900, São Paulo, SP , para abordar as “Ações Pró-Ativas Em Defesa da Criança e do Adolescente no Município de São Paulo”.
8- Campanha contra a exploração sexual da criança e do adolescente em 2009 e 2010 dar efetividade à Lei n. 11.577/07, que torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar denúncias.
9- Campanha cartão vermelho para o trabalho infantil. O dia 12 de junho foi definido pela Organização Internacional do Trabalho como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, tendo sido organizadas neste ano uma série de atividades coordenadas pelos diversos órgãos públicos e privados tendo como tema a utilização da Copa do Mundo de Futebol para a difusão das mensagens de conscientização acerca do Trabalho Infantil.
