Ofício convite/2010 – CMETI
Guarulhos, 30 de novembro de 2010.
Com o objetivo de prevenir e melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes e dentro do calendário da Mostra de Educação, dos 450 anos da Cidade a CMETI - Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil convida a todos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para participarem do Colóquio TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO
- seus agravos e o enfrentamento a partir da Educação. Só com o trabalho em rede poderemos enfrentar o trabalho infantil. Essa rede de proteção deve ser construída no território em que as crianças e adolescentes vivem e são exploradas.
Outro desafio é oferecer um atendimento permanente e sustentável e para que ocorra a sinergia entre os atores da rede de proteção é necessária a integração entre as ações para a implementação e promoção de políticas pública que efetivamente cumprirá os direitos assegurados por lei.
Agradecemos desde já a atenção e participem.
DIA 03 de Dezembro de 2010
Local – Adamastor Centro
Horário das 08h30 às 13hs
Palestrantes: Prof. Paulo José de Lara Dante - Equipe do Programa - Escola e Comunidade: Criança não trabalha / Lucia Toledo – CEDECA - Interlagos
LUIZA HELENA DE CASTRO
Coordenadora da CMETI
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Rede Globo e o Trabalho Infantil
Rio de Janeiro (RJ), 9/11/2010 - A TV Globo firmou perante o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro o compromisso de contratar menores de 16 anos para atuar em manifestações artísticas em casos excepcionais, quando o trabalho não puder ser realizado por adolescente superior a esta idade. A emissora assinou Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se a cumprir obrigações e adequar conduta no que diz respeito à atuação de crianças e adolescentes em programas de televisão.
Segundo a procuradora regional do Trabalho Maria Vitória Sussekind Rocha, o objetivo do TAC é criar diretrizes para que o trabalho artístico de menores de 16 anos não venha a prejudicar o desenvolvimento biopsicossocial das crianças e adolescentes.
Em outubro do ano passado, o MPT encaminhou notificação ao escritor Manoel Carlos por conta da personagem da atriz mirim Klara Castanho, da novela “Viver a Vida”, que interpretava uma vilã no folhetim. Para o MPT, o trabalho infantil artístico deve ser comedido, observando não só os aspectos legais, mas principalmente eventuais reflexos que determinado personagem pode provocar no desenvolvimento da criança.
Anteriormente ao episódio da atriz mirim, a TV Globo estava sob investigação do MPT, em inquérito civil, em razão do trabalho artístico de menores. A emissora concordou em assinar o Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se a respeitar as limitações impostas às manifestações artísticas.
De acordo com o termo, firmado dia 29 de setembro, a emissora assumiu a obrigação de contratar menores de 16 anos com expressa autorização dos respectivos representantes legais e mediante concessão de alvará expedido pelo órgão competente.
A TV Globo terá que garantir a matrícula, freqüência e bom aproveitamento escolar como condição para participar em trabalhos de cunho artístico. Além disso, os horários da escola não poderão coincidir com os das escalas de gravação.
Respeitando os limites legais, a emissora não poderá submeter os menores em trabalhos que sejam insalubres, perigosos, penosos e em horários noturnos. A empresa se comprometeu a cumprir os direitos trabalhistas e previdenciários dos contratados.
Outra preocupação do MPT, explicou a procuradora, foi a de assegurar o depósito em caderneta de poupança de um percentual sobre a remuneração devida, cuja movimentação só poderá ser feita após o artista completar 18 anos, salvo em casos especiais.
Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro
Mais informações: (21) 3212-2121
Segundo a procuradora regional do Trabalho Maria Vitória Sussekind Rocha, o objetivo do TAC é criar diretrizes para que o trabalho artístico de menores de 16 anos não venha a prejudicar o desenvolvimento biopsicossocial das crianças e adolescentes.
Em outubro do ano passado, o MPT encaminhou notificação ao escritor Manoel Carlos por conta da personagem da atriz mirim Klara Castanho, da novela “Viver a Vida”, que interpretava uma vilã no folhetim. Para o MPT, o trabalho infantil artístico deve ser comedido, observando não só os aspectos legais, mas principalmente eventuais reflexos que determinado personagem pode provocar no desenvolvimento da criança.
Anteriormente ao episódio da atriz mirim, a TV Globo estava sob investigação do MPT, em inquérito civil, em razão do trabalho artístico de menores. A emissora concordou em assinar o Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se a respeitar as limitações impostas às manifestações artísticas.
De acordo com o termo, firmado dia 29 de setembro, a emissora assumiu a obrigação de contratar menores de 16 anos com expressa autorização dos respectivos representantes legais e mediante concessão de alvará expedido pelo órgão competente.
A TV Globo terá que garantir a matrícula, freqüência e bom aproveitamento escolar como condição para participar em trabalhos de cunho artístico. Além disso, os horários da escola não poderão coincidir com os das escalas de gravação.
Respeitando os limites legais, a emissora não poderá submeter os menores em trabalhos que sejam insalubres, perigosos, penosos e em horários noturnos. A empresa se comprometeu a cumprir os direitos trabalhistas e previdenciários dos contratados.
Outra preocupação do MPT, explicou a procuradora, foi a de assegurar o depósito em caderneta de poupança de um percentual sobre a remuneração devida, cuja movimentação só poderá ser feita após o artista completar 18 anos, salvo em casos especiais.
Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro
Mais informações: (21) 3212-2121
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Adolescentes de Escola Pública lançam a Revista Descol@ados
A revista Descol@ados é uma publicação desenvolvida por adolescentes de escolas públicas do Distrito Federal e realizada com o apoio do projeto ONDA (Adolescentes em Movimento Pelos Direitos).
Vejam a versão digital da revista: http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/livros/revista_descolados.pdf
Vejam a versão digital da revista: http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/livros/revista_descolados.pdf
Workshop: O Instituto Florestal do Estado de São Paulo e a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo - RBCV
A Superintendência de Gestão Ambiental realiza o "Ciclo de Conferências de Gestão Ambiental", uma iniciativa voltada para promover o debate, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos acerca das questões ambientais em desenvolvimento na Sabesp.
No workshop "O Instituto Florestal do Estado de São Paulo e a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo - RBCV", serão apresentadas informações relevantes sobre a missão e as experiências destas importantes instituições, além de suas interfaces com as atividades desenvolvidas pela Sabesp.
O evento acontecerá no dia 02/12/2010, das 13h30 às 17h00, no Auditório Tauzer Garcia Quinderé, rua Costa Carvalho 300, em Pinheiros / SP / SP.
As vagas são limitadas e, portanto, solicitamos a gentileza de confirmar presença até o dia 01/12/2010 pelo e-mail: bmiranda@sabesp.com.br
No workshop "O Instituto Florestal do Estado de São Paulo e a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo - RBCV", serão apresentadas informações relevantes sobre a missão e as experiências destas importantes instituições, além de suas interfaces com as atividades desenvolvidas pela Sabesp.
O evento acontecerá no dia 02/12/2010, das 13h30 às 17h00, no Auditório Tauzer Garcia Quinderé, rua Costa Carvalho 300, em Pinheiros / SP / SP.
As vagas são limitadas e, portanto, solicitamos a gentileza de confirmar presença até o dia 01/12/2010 pelo e-mail: bmiranda@sabesp.com.br
Fundação Abrinq abre inscrições para Programa Nossas Crianças
Até 21/12 organizações da sociedade civil podem se inscrever no processo de seleção de projetos para convênio junto ao Programa Nossas Crianças da Fundação Abrinq.
O Programa Nossas Crianças nasceu em 1993 com o objetivo de aproximar pessoas e empresas - que queiram apoiar a causa da infância - de organizações sociais que prestam atendimento para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. Busca mobilizar a sociedade para a melhoria das condições de vida desta população e apoiar as organizações por meio de uma rede: a Rede Nossas Crianças.
Inscrições no site:
A inscrição deste processo seletivo, será feita por meio de cadastro no site http://sistemas.fundabrinq.org.br/SPNC/ no período de 26 de Novembro a 21 de Dezembro de 2010. O sistema estará disponível até às 24hs do dia 21 de Dezembro de 2010.
O Programa Nossas Crianças nasceu em 1993 com o objetivo de aproximar pessoas e empresas - que queiram apoiar a causa da infância - de organizações sociais que prestam atendimento para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. Busca mobilizar a sociedade para a melhoria das condições de vida desta população e apoiar as organizações por meio de uma rede: a Rede Nossas Crianças.
Inscrições no site:
A inscrição deste processo seletivo, será feita por meio de cadastro no site http://sistemas.fundabrinq.org.br/SPNC/ no período de 26 de Novembro a 21 de Dezembro de 2010. O sistema estará disponível até às 24hs do dia 21 de Dezembro de 2010.
Bate-papo com Renato Mendes da OIT
O Portal Promenino da Fundação Telefônica realizará no próximo dia 02/12, quinta-feira, às 11h30 (horário de Brasília), Chat com Renato Mendes, coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT – Brasil.
O link estará disponível no portal: www.promenino.org.br
O link estará disponível no portal: www.promenino.org.br
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Seminário: Sistema de Proteção Integral à Infancia e Adolescência
A Rede Criança e Adolescente de Bebedouro e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizam o Seminário: Sistema de Proteção Integral à Infancia e Adolescência no dia 30 de novembro de 2010, das 8h às 17h na FAFIBE, Rua Professor Orlando de França Carvalho, 325 - Bebedouro - SP.
Realizará palestra no evento o Procurador Federal, Sr. Edison Sêda, Membro da Equipe Relatora do ECA e Consultor Internacional em Direitos da Infancia e Adolescência.
Realizará palestra no evento o Procurador Federal, Sr. Edison Sêda, Membro da Equipe Relatora do ECA e Consultor Internacional em Direitos da Infancia e Adolescência.
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
World Café
O que é o World Café?
Na próxima reunião ordinária do Fórum Paulista realizaremos um World Café, entretanto várias pessoas tem nos questionado sobre o que é um World Café?
Trata-se de um simples, porém poderoso processo de conversação para promover diálogos construtivos, acessar inteligência coletiva e criar possibilidades inovadoras de ação, particularmente em grupos que são maiores do que a maioria das abordagens tradicionais de diálogo são capazes de acomodar.
Como estamos propondo um novo modelo de reunião, onde visamos articular e estimular pessoas e organizações que lutam para que crianças e jovens tenham seus direitos garantidos, acreditamos que a metodologia do World Café possa contribuir com esta nova proposta.
Como o diálogo do World Café funciona?
As conversações do World Café foram desenvolvidas partindo do princípio que as pessoas já possuem no seu interior a sabedoria e a criatividade para enfrentar até mesmo os mais difíceis desafios. O processo é simples, mas muitas vezes produz resultados surpreendentes. O design inovador do World Café permite que grupos, às vezes com centenas de pessoas, participem juntas em rodadas envolventes de diálogo com três ou quatro outras pessoas e, ao mesmo tempo, conectados a uma conversação única e maior.
Conversações pequenas e íntimas conectam-se as outras conforme as pessoas se movem entre os grupos, polinizam as idéias de forma cruzada e descobrem novos insights em torno das questões ou dos problemas que realmente importam em suas vidas, em seus trabalhos ou em suas comunidades.
Conforme a rede de novas conexões aumenta, cresce também a troca de conhecimento.
Um sentimento de todo torna-se cada vez mais visível.
A sabedoria coletiva do grupo se torna cada vez mais acessível, e inova possibilidades de ação.
O World Café possiblita a criação de um tipo de “estufa de conversação”, nutrindo as condições para a rápida propagação de conhecimento acionável possibilitam a concentração e o aumento da qualidade de outras conversações importantes – o que permite tirar partido da sabedoria coletiva de uma comunidade ou organização, em maior medida do que geralmente ocorre nas abordagens tradicionais.
Na próxima reunião ordinária do Fórum Paulista realizaremos um World Café, entretanto várias pessoas tem nos questionado sobre o que é um World Café?
Trata-se de um simples, porém poderoso processo de conversação para promover diálogos construtivos, acessar inteligência coletiva e criar possibilidades inovadoras de ação, particularmente em grupos que são maiores do que a maioria das abordagens tradicionais de diálogo são capazes de acomodar.
Como estamos propondo um novo modelo de reunião, onde visamos articular e estimular pessoas e organizações que lutam para que crianças e jovens tenham seus direitos garantidos, acreditamos que a metodologia do World Café possa contribuir com esta nova proposta.
Como o diálogo do World Café funciona?
As conversações do World Café foram desenvolvidas partindo do princípio que as pessoas já possuem no seu interior a sabedoria e a criatividade para enfrentar até mesmo os mais difíceis desafios. O processo é simples, mas muitas vezes produz resultados surpreendentes. O design inovador do World Café permite que grupos, às vezes com centenas de pessoas, participem juntas em rodadas envolventes de diálogo com três ou quatro outras pessoas e, ao mesmo tempo, conectados a uma conversação única e maior.
Conversações pequenas e íntimas conectam-se as outras conforme as pessoas se movem entre os grupos, polinizam as idéias de forma cruzada e descobrem novos insights em torno das questões ou dos problemas que realmente importam em suas vidas, em seus trabalhos ou em suas comunidades.
Conforme a rede de novas conexões aumenta, cresce também a troca de conhecimento.
Um sentimento de todo torna-se cada vez mais visível.
A sabedoria coletiva do grupo se torna cada vez mais acessível, e inova possibilidades de ação.
O World Café possiblita a criação de um tipo de “estufa de conversação”, nutrindo as condições para a rápida propagação de conhecimento acionável possibilitam a concentração e o aumento da qualidade de outras conversações importantes – o que permite tirar partido da sabedoria coletiva de uma comunidade ou organização, em maior medida do que geralmente ocorre nas abordagens tradicionais.
Nordeste combatendo o Trabalho Infantil
Nos ultimos dias diversas ações de combate ao trabalho infantil tem ocorrido no Nordeste.
Bahia - está sendo realizada a II Caravana Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, o projeto visa percorrer os 11 municípios da Bacia do Rio Corrente.O grupo leva dois objetivos: mobilizar a sociedade para a seriedade do fenômeno Trabalho Infantil e formalizar um compromisso com os gestores municipais de pensarem ações estratégicas para o enfrentamento ao Trabalho Infantil, alocando recursos orçamentários para esse fim. A caravana teve início dia 15 de novembro e o encerramento está previsto para 27 de novembro.
Alagoas - A assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho em Alagoas conquistou o Prêmio Braskem de Jornalismo 2010, na categoria Assessoria de Imprensa, o evento aconteceu no dia 21 de novembro.
Lagoa Seca, Paraiba - Crianças carentes de Lagoa Seca realizam mostra de Cultura Regional - “Educando, Brincando e Trabalhando a Cultura Regional do Município” é com esse tema que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI de Lagoa Seca realiza nesta quinta-feira, 25, a sua II Mostra Cultural e Pedagógica.
Ceara - O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará recebeu em 19 de novembro a adesão de novos municípios que tenham interesse em desenvolver em suas escolas o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Atualmente, 95 dos 184 municípios já desenvolvem o Peteca. Para a capacitação dos educadores que coordenarão o programa nos Municípios, o MPT já agendou para 29 de novembro a 3 de dezembro a III Oficina de Formação.
Bahia - está sendo realizada a II Caravana Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, o projeto visa percorrer os 11 municípios da Bacia do Rio Corrente.O grupo leva dois objetivos: mobilizar a sociedade para a seriedade do fenômeno Trabalho Infantil e formalizar um compromisso com os gestores municipais de pensarem ações estratégicas para o enfrentamento ao Trabalho Infantil, alocando recursos orçamentários para esse fim. A caravana teve início dia 15 de novembro e o encerramento está previsto para 27 de novembro.
Alagoas - A assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho em Alagoas conquistou o Prêmio Braskem de Jornalismo 2010, na categoria Assessoria de Imprensa, o evento aconteceu no dia 21 de novembro.
Lagoa Seca, Paraiba - Crianças carentes de Lagoa Seca realizam mostra de Cultura Regional - “Educando, Brincando e Trabalhando a Cultura Regional do Município” é com esse tema que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI de Lagoa Seca realiza nesta quinta-feira, 25, a sua II Mostra Cultural e Pedagógica.
Ceara - O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará recebeu em 19 de novembro a adesão de novos municípios que tenham interesse em desenvolver em suas escolas o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Atualmente, 95 dos 184 municípios já desenvolvem o Peteca. Para a capacitação dos educadores que coordenarão o programa nos Municípios, o MPT já agendou para 29 de novembro a 3 de dezembro a III Oficina de Formação.
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Reunião do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
No próximo dia 29 de novembro, às 14h no Auditório do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, sito à Rua Cubatão, 322 - Paraiso - São Paulo será realizada a reunião ordinária com o seguinte tema: Retrospectiva e Perspectivas no Combate ao Trabalho Infantil.
Retrospectiva
Ações articuladas realizadas pelo Fórum Paulista durante seus 10 anos de existência.
World Café
Participação coletiva, intercâmbio de informações, reflexão e trocas de experiências com o objetivo de construir política pública estruturada.
Inscrições Gratuitas
www.prt2.mpt.gov.br
As inscrições vão até o dia 26/11 e somente receberão certificado os participantes que se inscreverem pelo site.
Retrospectiva
Ações articuladas realizadas pelo Fórum Paulista durante seus 10 anos de existência.
World Café
Participação coletiva, intercâmbio de informações, reflexão e trocas de experiências com o objetivo de construir política pública estruturada.
Inscrições Gratuitas
www.prt2.mpt.gov.br
As inscrições vão até o dia 26/11 e somente receberão certificado os participantes que se inscreverem pelo site.
Reunião do Fórum Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Vale do Ribeira
IlI Reunião do Fórum Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador Vale do Ribeira.
A Coordenação colegiada do Fórum Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil convida a V.Sa. para participar da 3º reunião do Fórum Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, que será realizada no próximo dia 23 de Novembro de 2010, das 08h30min às 17h00min no Prédio do Fundo Social de Solidariedade, localizado na Av. 21 de Março, s/nº, Centro em Barra do Turvo/SP.
As inscrições deverão ser feitas até 19.11 (sexta-feira) através do e.mail: valedoribeiraforumpeti@yahoo.com.br.
A Coordenação colegiada do Fórum Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil convida a V.Sa. para participar da 3º reunião do Fórum Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, que será realizada no próximo dia 23 de Novembro de 2010, das 08h30min às 17h00min no Prédio do Fundo Social de Solidariedade, localizado na Av. 21 de Março, s/nº, Centro em Barra do Turvo/SP.
As inscrições deverão ser feitas até 19.11 (sexta-feira) através do e.mail: valedoribeiraforumpeti@yahoo.com.br.
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